Nesta quinta-feira (8), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se reúne para definir a distribuição dos lucros do fundo entre os trabalhadores. Em 2023, o FGTS atingiu um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para repassar aos cotistas a parcela do lucro, proporcional ao saldo que cada trabalhador possuía em conta até 31 de dezembro do ano anterior. Durante a reunião, será decidido qual porcentagem do lucro recorde será distribuída. Em anos anteriores, a maior parte dos lucros foi repassada: 99% em 2023 e 2022, e 96% em 2021.

Por lei, o FGTS oferece rendimento anual de 3% mais a taxa referencial (TR). Contudo, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com efeito a partir da publicação do julgamento e não retroativo. Se, após a distribuição dos lucros, o rendimento total do FGTS (incluindo os 3% anuais mais TR) ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador deverá estabelecer uma forma de compensação para assegurar que a correção atinja o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 será conhecido somente após a distribuição.

O lucro de R$ 23,4 bilhões inclui R$ 16,8 bilhões oriundos de aplicações em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo para a revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, um acordo firmado em agosto do ano passado para continuar as obras na região portuária.

Consulta de Saldo do FGTS

Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS através do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Para aqueles sem acesso à internet, é possível solicitar o extrato diretamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Além disso, o banco envia um extrato impresso a cada dois meses para o endereço cadastrado. Se houve mudança de endereço, é necessário atualizar as informações em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.